Discriminação e Livre Associação

"Acreditamos na liberdade de associação, na verdade implícita na Primeira Emenda, mas que a liberdade implica não apenas o direito de se associar com aqueles que estão dispostos a fazer parceria conosco, mas também o direito de não se associar, o direito de discriminar, em qualquer terreno bom ou ruim, ou sem motivo. Na ausência dessa direito, a liberdade de associação é comprometida. Isso significa que outros escolhem os motivos por nós. Outros dizem-nos quais as razões são aceitáveis e quais não são. Isso não é liberdade.

[...]Eles disseram que aqueles que quisessem discriminar em suas associações poderiam fazer, desde que suas razões não fossem "raça, cor, religião, sexo ou origem nacional". Disseram-lhes que o governo, e não eles, determinariam quais são os motivos aceitáveis para a discriminação. Ao longo dos anos, diversas jurisdições têm expandido os tipos de motivos proibidos para incluir de tudo, desde orientação sexual até hábitos de higiene e credibilidade.

[...]Em uma esfera, a alteração é perfeitamente aceitável, de fato, necessário. Esta área é o setor público do governo. E a razão é tão simples quanto convincente: o governo pertence a todos nós. Uma vez que este for o caso, devemos tratar a todos igualmente. Não é possível discriminar entre nós, exceto em circunstâncias que estão intimamente adaptadas para servir as suas várias funções. Essa é a proteção igual perante a lei. 

Este princípio também aplica-se ao setor privado, mas que transcende de forma diferente. Porque individuos são soberanos sobre si mesmos e as entidades que possuem ou controlam, e únicamente sobre estas, podem discriminar em suas associações da forma que bem entenderem. Isso significa que eles não precisam se ​​associar a outros, por qualquer motivo, nem podem forçar parcerias com outros. Associação privada, em uma sociedade livre, deve ser livre. Ela não pode ser forçada ou restringida por força de lei."

Trazudido e Adaptado de Crucial Line Between Public, Private Discrimination Missing from Law, Roger Pilon.